Você sabia que a falta de atualização ou ausência de documentos como o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) e o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) pode gerar passivos trabalhistas que comprometem financeiramente a sua empresa?

Estes documentos são obrigatórios e fundamentais para demonstrar que sua empresa está comprometida com a saúde e segurança ocupacional dos colaboradores, além de proteger juridicamente o empregador em ações trabalhistas e previdenciárias.

O que é o LTCAT e qual sua importância?

O LTCAT é exigido pelo INSS para fins de comprovação de exposição a agentes nocivos. Ele embasa o preenchimento correto do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e contribui diretamente na definição do direito à aposentadoria especial dos trabalhadores.

E o PGR, qual seu papel?

O PGR é um documento previsto na NR-01 e tem como objetivo o mapeamento de riscos, planejamento de medidas preventivas e promoção de um ambiente de trabalho seguro. Empresas que possuem um PGR bem estruturado reduzem significativamente acidentes e afastamentos, evitando prejuízos legais e operacionais.

Como LTCAT e PGR ajudam a reduzir passivos?

• Evita autuações em fiscalizações do Ministério do Trabalho;
• Reduz ações trabalhistas por insalubridade ou periculosidade não caracterizadas;
• Garante base técnica para defesa da empresa em processos judiciais e perícias;
• Previne afastamentos, acidentes e doenças ocupacionais com ações preventivas eficazes;
• Garante conformidade com o eSocial, evitando multas administrativas.

Atualização é essencial

O LTCAT e o PGR devem ser atualizados sempre que houver mudanças nos ambientes de trabalho, processos, máquinas ou riscos identificados. A negligência na atualização pode comprometer a validade legal dos documentos e gerar vulnerabilidades jurídicas.

Tabela de Preços para Elaboração ou Atualização do LTCAT

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