Quando Atualizar o LTCAT e PGR da Sua Empresa
Quando Atualizar o LTCAT e PGR da Sua Empresa
O LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) e o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) são documentos obrigatórios que garantem a conformidade da sua empresa com a legislação de Saúde e Segurança do Trabalho. Mas tão importante quanto elaborá-los é saber o momento certo de atualizá-los.
Por que atualizar o LTCAT e o PGR?
Ambos os documentos têm validade atrelada às condições reais do ambiente de trabalho. Sempre que essas condições mudam, é obrigatória a revisão. Além disso, o eSocial exige informações atualizadas para fins previdenciários e fiscais, tornando essencial que sua empresa esteja em dia com as exigências.
Principais situações que exigem atualização:
- Alteração nos processos produtivos ou na organização do trabalho;
- Incorporação de novas máquinas ou equipamentos que possam gerar exposição a novos riscos;
- Reformas ou mudanças físicas no ambiente de trabalho;
- Identificação de novos riscos ocupacionais por meio de auditorias ou inspeções;
- Exigência de órgãos fiscalizadores ou auditorias do INSS/Ministério do Trabalho.
Consequências de não atualizar os documentos:
Manter documentos desatualizados pode resultar em multas, autuações e passivos trabalhistas. Além disso, erros na transmissão de dados ao eSocial podem comprometer a concessão de benefícios previdenciários aos colaboradores e gerar responsabilidade legal para a empresa.
Benefícios da atualização preventiva:
- Evita problemas com fiscalização;
- Garante a conformidade com o eSocial;
- Protege a empresa contra ações trabalhistas e previdenciárias;
- Melhora a gestão de riscos e a segurança no ambiente de trabalho.
Tabela de Preços para Atualização do LTCAT
Tipo de Empresa | Faixa de Preço (estimada) | Prazo Médio (Visita Técnica) |
---|---|---|
Pequena | R$ 750,00 a R$ 1.200 | 3 a 5 dias |
Média | R$ 1.200 a R$ 2.500 | 5 a 10 dias |
Grande | Sob consulta | 10 dias ou mais |
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Preço R$ 750,00 - Até 10 empregados
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